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Gênero nas negociações climáticas: história, disputas e o Plano de Belém
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Gênero nas negociações climáticas: história, disputas e o Plano de Belém

Entre 10 e 21 de novembro, durante a COP30, em Belém, Brasil, uma divergência central na definição do termo gênero travou as negociações do novo Plano de Ação de Gênero (Gender Action Plan, GAP, em inglês). Países mais conservadores, como o Irã, a Rússia e a Argentina, pediram uma versão baseada em um gênero biológico binário, classificado como masculino ou feminino, sem menção a papéis sociais e desigualdades estruturais entre homens e mulheres. O termo é visto como controverso devido às suas múltiplas interpretações, influenciadas por diferentes tradições, religiões e identidades de gênero, o que acaba criando campos opostos que têm dificuldade em dialogar sem conflitos. Gênero acaba caindo no campo de conceitos, como muitos chamam, de forte carga política.

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Esclarecendo questões de gênero e empoderamento feminino nas revisões atuais das NDCs na COP30
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Esclarecendo questões de gênero e empoderamento feminino nas revisões atuais das NDCs na COP30

Durante a COP21, 195 países assinaram o Acordo de Paris com a intenção de parar “o aumento da temperatura média global e reduzi-la para 2ºC acima dos níveis pré-industriais”. Para isso, introduziram as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NCDs), nas quais todas as Partes da Convenção devem criar planos de ação climática que incluam esforços de mitigação e adaptação, envolvendo múltiplos atores e setores da economia e ofereçam oportunidades únicas para integrar a questão de gênero. As NCDs funcionam como o principal mecanismo de um país para suas políticas e planos climáticos nacionais dentro de seu próprio orçamento, portanto, devem incluir, formar e levar em consideração aqueles mais afetados.

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De Dubai a Belém: Gênero e Clima na troika da COP
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De Dubai a Belém: Gênero e Clima na troika da COP

Nessa semana, começou a  29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, estabelecida em 1992. O que isso significa? Entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, líderes e chefes de Estado de 192 países se reúnem em Baku, no Azerbaijão, para debater políticas e ações globais contra as mudanças climáticas, buscando atingir os objetivos definidos no Acordo de Paris de 2015.

Para acompanhar a COP29 de forma produtiva, vale relembrar os resultados e a presença da EmpoderaClima na grandiosa COP28.

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