Ministras Brasileiras: Planos para o Meio Ambiente e os Povos Indígenas
Crédito: Folha de São Paulo
By Erilda Sousa, Pesquisadora da EmpoderaClima
Desde a posse do atual presidente do Brasil, Lula, em janeiro deste ano (2023), duas mulheres da sua administração se tornaram umas das mais poderosas jogadoras na política brasileira, liderando pautas importantes sobre direitos humanos, meio ambiente e clima.
Ter mulheres em posições de poder faz bem para a economia e cria sociedades inclusivas, sendo que, historicamente, a América Latina possui uma taxa maior de participação política feminina. No Brasil, a lei 1.951/2021 garante um mínimo de alocações para candidatos de cada gênero, promovendo, assim, uma maior participação feminina na política brasileira.
Sonia Guajajara e Marina Silva, ambas renomadas ativistas e políticas, estão envolvidas nos cargos de Ministra dos Povos Indígenas e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, respectivamente. Este é um momento histórico para o Brasil, pois marca a primeira vez que duas mulheres influentes foram eleitas para posições tão altas no governo.
SONIA GUAJAJARA - MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
Crédito da foto: The Washington Post
Sônia Guajajara é uma renomada líder e ativista indígena que tem lutado pelos direitos dos indígenas por mais de duas décadas. Ela é a fundadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma organização que trabalha para proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Como ministra, ela é responsável por assegurar que todos os cidadãos sejam tratados igualmente e de forma justa sob a lei.
Recentemente, o Brasil teve a chance de avaliar as repercussões do que foi feito aos povos indígenas pelo governo anterior. De acordo com os relatórios de 2021 do Conselho Indigenista Missionário, a base de dados estatística relacionada a território, saúde, casos de violência pelo estado e mineração ilegal está atrasada. Essa situação tem causado desordem e complicou ainda mais a missão de retificar as crises humanitárias que têm ocorrido em território Yanomami, por exemplo.
Até agora, a nova Ministra dos Povos Indígenas tem participado ativamente nas discussões feitas no Acampamento Terra Livre (ATL). A APIB reforçou a emergência climática assim como a demarcação de terras dos povos indígenas que ficaram estagnadas por quase 5 anos em território brasileiro (mais informações podem ser encontradas na carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023). O evento também promoveu uma discussão sobre o novo Marco Temporal, o qual a comunidade indígena é contra.
Marina Silva é uma ex-senadora e ativista ambiental que tem lutado pela proteção da Floresta Amazônica e do Meio Ambiente por mais de duas décadas. Vencedora do prêmio, a Ministra recebeu o Prêmio Campeões da Terra das Nações Unidas, o maior prêmio concedido pela organização. Ela também recebeu o Prêmio Goldman junto com Chico Mendes, graças ao trabalho deles de estabelecer uma reserva de dois milhões de hectares coordenada por uma comunidade tradicional na Amazônia. Como Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, ela é responsável por assegurar que o meio ambiente do Brasil seja protegido e que o desenvolvimento sustentável seja promovido.
Silva também tem sido uma forte defensora de energias renováveis e tem criticado abertamente a dependência em combustíveis fósseis do governo brasileiro. Recentemente, a Petrobrás propôs explorar depósitos de petróleo a mais de 500 km de distância da foz do Rio Amazonas, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma agência governamental subordinada ao ministério de Marina, rejeitou a licença solicitada pela Petrobrás. A empresa divulgou um comunicado informando que irá pedir que o IBAMA reconsidere.
Está claro pela estrutura do Ministério, antes conhecido como Ministério do Meio Ambiente, que as mudanças climáticas eram um tema prioritário. Marina Silva prometeu focar os seus primeiros 100 dias como ministra para criar uma Autoridade Nacional de Segurança Climática, que seria liderada pelo próprio Presidente com envolvimento de todos os ministérios - entretanto, até a data de publicação deste artigo, ainda não havia sido estabelecida. O objetivo desta Autoridade é apoiar a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e regular e monitorar os objetivos de mitigação estabelecidos.
Por meio de um evento nas redes sociais em abril, a Ministra assegurou mais uma vez a criação do Conselho de Mudanças Climáticas, mas sem dar detalhes sobre prazos. Tratava-se de mais uma promessa para os primeiros três meses que, até o momento, não havia sido cumprida.
No ano passado, foi lançado o livro Quem precisa de Justiça Climática, construído coletivamente com vozes potentes de líderes e especialistas na discussão sobre mudanças climáticas. O prefácio do livro foi escrito por Marina Silva, que argumentou que, para encontrar uma solução para as questões relacionadas a esse tema, é necessário redirecionar os investimentos financeiros em adaptação e mitigação dos impactos ambientais, principalmente para aqueles socialmente mais vulneráveis.
Recentemente, o governo brasileiro anunciou o retorno de diversos temas e organizações importantes ao Ministério do Meio Ambiente, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Além disso, a responsabilidade pela gestão colaborativa dos recursos pesqueiros, a promoção da gestão ambiental em áreas rurais e as políticas para reforçar o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na administração de seus territórios foram reintegradas à pasta. Além da gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, foi inaugurado o Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.
O FUTURO DO BRASIL
Recentemente, os dois ministérios passaram por tentativas de reorganizar a composição adequada a cada um deles. De acordo com a nova proposta de legislação, Medida Provisória 1.154/2023, a Política Nacional de Segurança Hídrica e a gestão dos recursos hídricos, anteriormente atribuídas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, deveriam agora ser atribuídas ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Além disso, a decisão presidencial manteve o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sobre o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. A atribuição fica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme solicitado pela bancada centrista do Congresso.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, uma sugestão do grupo centrista que foi sancionada pelo presidente; no entanto, a palavra final permanece com o Congresso, deputados e senadores que precisam votar juntos, aprovando assim a decisão que tiver a maioria absoluta de votos.
Com essas duas mulheres poderosas no comando do governo, os brasileiros podem esperar mais mudanças nos próximos anos. Em primeiro lugar, o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis já é evidente, resultando, assim, em maior empoderamento de outros órgãos de fiscalização.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, está trabalhando em sinergia para promover a proteção ambiental e garantir os direitos dos povos indígenas. Um bom indicador disso é o retorno do Fundo Amazônia, que havia sido suspenso por quatro anos e foi reativado com um total de R$3,3 bilhões.
O Fundo Amazônia priorizará projetos para proteger as comunidades indígenas, especialmente o território Yanomami em Roraima, já mencionado.
As últimas atividades de ambos os ministérios indicam um aumento exponencial na proteção ambiental e uma diminuição do desmatamento sem a militarização do governo na região amazônica, como sugerido por Silva.
Com essas duas mulheres à frente de projetos tão importantes, os brasileiros podem esperar um aumento no número de mulheres na política. Guajajara e Silva são exemplos de mulheres poderosas, e suas nomeações para cargos de alto nível servem de inspiração para outras mulheres interessadas em seguir uma carreira na política.
Em conclusão, a escolha dessas duas Ministras representa um marco significativo na história do Brasil. A EmpoderaClima está cheia de otimismo e esperança ao ver o incrível progresso do governo brasileiro em relação às medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Esperamos ansiosamente e monitoraremos de perto as iniciativas e os projetos relacionados a gênero e clima.
Esse acontecimento é, sem dúvida, uma vitória, e estamos entusiasmados em observar a integração da mudança climática e dos direitos humanos em seu devido lugar no âmbito da política brasileira. Vale destacar o fato de que o projeto está sendo liderado por mulheres de excepcional resiliência e influência.
*Em 21 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal como uma tese jurídica inconstitucional, o que representou uma vitória para as comunidades indígenas.
